Nova versão do regulamento do IBS e da CBS pode sair até outubro

Nova versão do regulamento do IBS e da CBS pode sair até outubro. Quatro mil sugestões relacionadas ao regulamento dos novos tributos foram recebidas durante a consulta pública

O que aconteceu

A secretária especial adjunta da Receita Federal, Adriana Gomes Rêgo, afirmou nesta quarta-feira (12/8) que o órgão tem a intenção de divulgar uma segunda versão do regulamento da CBS e do IBS até outubro.

A subsecretária, porém, admite não saber se o prazo é factível, dado que o texto ainda precisa passar por outros órgãos, como a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Casa Civil.

Rêgo discorreu sobre o tema durante o IX Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, organizado pela Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF).

Por que importa

Os números em evidência (4 mi, 2 mi) ajudam a medir o impacto no dia a dia de empresas e leitores de Geral.

Consequência prática

A subsecretária ainda destacou que foram recebidas mais de 4 mil sugestões relacionadas ao regulamento dos novos tributos durante a consulta pública sobre o tema.

Esta reportagem foi antecipada a assinantes JOTA PRO Tributos em 12/8.

Conheça a plataforma do JOTA de monitoramento tributário para empresas e escritórios, que traz decisões e movimentações do Carf, STJ e STF Outro ponto tratado pela subsecretária foi a harmonização entre CBS e IBS.

Segundo Rêgo, a Receita já recebeu 35 soluções de consulta sobre os novos tributos, que já foram distribuídas para os relatores.

A secretária especial adjunta da Receita Federal, Adriana Gomes Rêgo, afirmou nesta quarta-feira (12/8) que o órgão tem a intenção de divulgar uma segunda versão do regulamento da CBS e do IBS até outubro. Com base em 4 mi, o movimento reforça a leitura de que decisões em Geral precisam ser acompanhadas com atenção aos dados e ao desfecho concreto.

A subsecretária, porém, admite não saber se o prazo é factível, dado que o texto ainda precisa passar por outros órgãos, como a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Casa Civil. Com base em 4 mi, o movimento reforça a leitura de que decisões em Geral precisam ser acompanhadas com atenção aos dados e ao desfecho concreto.

Rêgo discorreu sobre o tema durante o IX Congresso Internacional de Direito Tributário do Rio de Janeiro, organizado pela Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF). Com base em 4 mi, o movimento reforça a leitura de que decisões em Geral precisam ser acompanhadas com atenção aos dados e ao desfecho concreto.

A subsecretária ainda destacou que foram recebidas mais de 4 mil sugestões relacionadas ao regulamento dos novos tributos durante a consulta pública sobre o tema. Com base em 4 mi, o movimento reforça a leitura de que decisões em Geral precisam ser acompanhadas com atenção aos dados e ao desfecho concreto.