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A segurança jurídica é um dos fundamentos do Estado de Direito. Sua concretização, contudo, não depende apenas da estabilidade das decisões judiciais, da proteção da confiança legítima ou da observância dos precedentes. Depende também da qualidade das normas produzidas pelo Estad

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o valor da indenização por dano moral decorrente da morte de uma pessoa deve considerar, além do grau de parentesco, a convivência efetiva e a demonstração de dependência emocional ou econômica entre a vítima e os familiares

O ajuizamento da ação de insolvência civil não depende da prévia desistência da execução individual pelo credor, a qual deve permanecer suspensa até que o juízo decida sobre o estado de insolvabilidade do devedor. A conclusão é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que neg

A celebração de acordos judiciais em processos de sinistros por liquidantes extrajudiciais de seguradoras dispensa anuência prévia do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB). Isso porque a exigência legal de autorização da entidade foi revogada em 2007 por causa da abertura de me

Existe um erro muito comum entre quem está começando a estudar para concursos públicos: acreditar que a aprovação depende apenas de inteligência, da qualidade do material ou da quantidade de horas estudadas. É claro que tudo isso importa. Mas existe um fator que está acima de tod

Número apresentado na sessão orçamentária do TST reforça a expectativa de novos editais, que dependem de liberação orçamentária Durante sessão do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho destinada à aprovação da proposta orçamentária, o ministro Sérgio Pinto Martins aprese

Millions of sperm do not always compete alone—some species send them into action as coordinated teams. A sweeping evolutionary study found that this cooperation is widespread among arthropods and has repeatedly emerged and vanished over hundreds of millions of years. The discover

Falta de espaço pressiona sistema carcerário de países como França, Bélgica e Itália. Vulnerabilidade é maior entre presos com distúrbios de saúde mental e dependência química – e calor aumenta tensões entre detentos.

Before astronauts return to the Moon’s surface through NASA’s Artemis program, the hardware they depend on must first prove it can survive the unforgiving lunar environment. At NASA’s Johnson Space Center in Houston, engineers at the Lunar Development and Test Facility are tackli

Moody's alerta que a rápida adoção da inteligência artificial pode deixar o setor financeiro vulnerável a monopólios tecnológicos, exigindo cautela na estratégia digital.

A recente onda de bloqueios de contas do WhatsApp acende um sinal de alerta para empreendedores que dependem do aplicativo para vendas e relacionamento, expondo a vulnerabilidade de concentrar a comunicação em uma única plataforma digital.

Se o seu computador ainda depende de um HD convencional ou você quer dar aquele upgrade de armazenamento, este é o momento certo. Reunimos três opções de SSDs NVMe em destaque na Amazon, com diferentes capacidades e padrões de desempenho para atender desde quem busca custo-benefício até quem quer o máximo de velocidade disponível no […] O post Quer mais velocidade no PC? Confira uma seleção de SSDs em promoção na Amazon apareceu primeiro em Olhar Digital.