Acompanhe as Notícias da Recifes

A regulamentação da reforma prevê o direito ao reequilíbrio econômico e financeiro, mas pode haver dificuldade nas negociações

Novas taxas afetam concessões no Brasil e abrem margem para reequilíbrio contratual O recorte ajuda a contextualizar a pauta dentro de Geral.

Chuvas acima da média no Sul derrubam contratos de curto prazo, enquanto menor oferta hídrica e eólica preocupa o setor elétrico brasileiro O post El Niño vira o jogo no mercado de energia, mas coloca 2027 sob pressão apareceu primeiro em Olhar Digital.

Recentemente, por meio do Acórdão 1.753/2026 — Plenário, o Tribunal de Contas da União enfrentou os limites aplicáveis às alterações quantitativas dos contratos administrativos regidos pela Lei nº 14.133/2021. A controvérsia surgiu, especialmente, da não reprodução, na nova legis

O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) anunciou a criação de um grupo de trabalho para revisar a estrutura de seguros em concessões de infraestrutura utilizada nos contratos de concessão e arrendamento dos setores portuário, aeroportuário e hidroviário. A iniciativa tem como

O encerramento do vínculo com um plano de saúde não afasta a obrigação da operadora de cumprir os procedimentos já determinados pela Justiça. A rescisão desses contratos tem efeitos meramente prospectivos, ou seja, não retroage para encargos anteriores. Com esse entendimento, a j

Embora tenha via própria, a discussão sobre juros abusivos em contratos de financiamento pode ser admitida na ação de busca e apreensão do bem. A matéria merece avaliação se cláusula interfere na configuração da mora e, por consequência, na própria apreensão. Com esse entendiment

Nos litígios envolvendo contratos de longa duração, a supressio e a surrectio assumem especial relevância. Este artigo busca delimitar os pressupostos de configuração da supressio e da surrectio, à luz de sua conceituação jurídica, das possibilidades e dos limites argumentativos

Brasileiros que mantêm o mesmo plano de internet por muito tempo podem gastar até R$ 600 a mais por ano do que consumidores que atualizam seus contratos. É o que aponta um levantamento do MelhorEscolha.com, que comparou ofertas de banda larga disponíveis em julho de 2024 e julho de 2026. 📱 Veja as melhores promoções de celulares no WhatsApp do CT Ofertas A diferença ocorre porque os preços de novos planos caíram em alguns

Disputa contratual envolve empresa de cartões cripto em Hong Kong. Decisão traz reflexões sobre enforcement de contratos no ecossistema digital.

A gigante norte-americana de inteligência artificial Palantir recolheu apenas £2 milhões em impostos corporativos em 2024, levantando fortes debates sobre as brechas fiscais de grandes empresas de tecnologia.

Contratos ainda fora dos balanços revelam riscos financeiros da expansão dos data centers e levantam dúvidas sobre a demanda futura por IA O post Big Techs acumulam R$ 5,6 trilhões em contratos para a corrida da IA apareceu primeiro em Olhar Digital.