Segurança pública, eleições e populismo penal – parte 5
A paradoxal atuação parlamentar em matéria de segurança pública e a manutenção do status quo.
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Professores da USP lançam livro sobre Direito Penal e desigualdades
Os professores Renato de Mello Jorge Silveira e Pierpaolo Cruz Bottini, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, promovem na próxima segunda-feira (17/8) o lançamento de seu novo livro “Direito Penal e Desigualdade”, no Largo São Francisco.
Disputa do PT após perda de cadeira na Câmara pode travar distribuição de Fundo Eleitoral pelo TSE
Presidente da Corte, Nunes Marques vinculou repasse à definição do processo da sigla. Destaque: 48%, 15%, 35%.
VIII Congresso Nacional de Direito Agrário reúne especialistas em Ribeirão Preto
O VIII Congresso Nacional de Direito Agrário acontece entre os dias 25 e 27 de agosto, no Taiwan Centro de Eventos, em Ribeirão Preto (SP).
Eternit é condenada em R$ 2,3 milhões por morte de trabalhador exposto a amianto
Ministros reconheceram vínculo entre exposição ao amianto e morte de trabalhador após 40 anos de atividade. Destaque: R$ 2,3, R$ 400, R$ 1.
E-mail não valeu como testamento, mas esse nunca foi verdadeiro problema
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça enfrentou no REsp 2.155.909/SP questão que, até pouco tempo atrás, pareceria pertencer mais à ficção do que ao cotidiano forense: um e-mail programado para ser enviado após a morte de sua autora poderia produzir efeitos testamentários?.
Nunes Marques manda restabelecer filiação de Flávio Bolsonaro ao PL e determina investigaç
Presidente do TSE determinou exclusão do registro de filiação de Flávio ao Missão e deu andamento a registro de candidatura
Juíza dispensa editora de recolher CBS sobre cards colecionáveis
Cards 'Elo Monsters' foram lançados em parceria com youtuber Enaldinho e foram equiparados a livros. Destaque: 0,9%.
Fachin presta solidariedade a Dino e reafirma proteção ao sigilo da fonte
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, abriu a sessão plenária desta quinta-feira (13/8) com uma manifestação em defesa da liberdade de imprensa e do direito dos jornalistas ao sigilo da fonte. Destaque: R$ 100, 100 mi.
OIT mostra que trabalho por aplicativo exige proteção sem fórmulas prontas
A Convenção 193 recentemente aprovada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) representa um marco mundial na discussão sobre trabalho com plataformas digitais. Destaque: R$ 36,85, R$ 7,37..
TSE mantém multa à Quaest por não identificar bairro em pesquisa eleitoral
Levantamento em Teresina durante as eleições de 2024 indicou setores usados pelo IBGE. Destaque: R$ 53, 53 mi.
Quem são os candidatos ao Senado pelo Espírito Santo (ES) nas eleições 2026
Onze nomes disputam as duas vagas de senador pelo estado capixaba nas eleições de outubro.